De acordo com a assessoria de comunicação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o edital do concurso público de 1ª instância está previsto para ser divulgado em junho. A banca responsável pelo concurso é a Consulplan e serão cobradas as seguintes disciplinas para o cargo de Oficial de Apoio Judicial, que exige nível médio:
- 20 questões de português
- 15 de noções de informática
- 20 de noções de direito
- 25 de atos de ofício
Além disso, o presidente do Órgão já solicitou que os trâmites em relação ao concurso prosseguissem, e assim o documento deve ser divulgado ainda este semestre.A remuneração inicial corresponde a R$ 3.328,54. Neste valor, já está incluso o valor do auxílio alimentação que é de R$ 779,00. As provas objetivas serão aplicadas em Belo Horizonte e também em outras cidades do estado. Para o cargo de oficial de apoio, também, terá provas de digitação. Os aprovados serão contratados sob o regime estatutário, que garante a estabilidade.
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- Língua Portuguesa / Flávia Rita
- Direito Administrativo / Elisa Faria
- Direito Constitucional / Paulo Machado (Brasília)
- Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais / Elisa Faria e Augusto Vieira
- Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça / Augusto Vieira
- Estatuto do Idoso / Augusto Vieira
- Regimento Interno / Carol Mesquita
- Noções de Informática / Mardel Dias
- Atos de Ofício Criminais / Luciana Buval
- Atos de Ofício Cíveis / Gustavo Faria, Ival Heckert e Paulo Franco
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